Blog – Carvalho Silva Advocacia

GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATAS NOTARIAIS: Procedimentos essenciais para a garantia da fé pública.

3 de junho de 2026

A ata notarial é um instrumento poderoso de prova que exige um acompanhamento técnico junto ao tabelionato. Prestamos suporte na lavratura do documento para constatação de fatos, mensagens ou situações…

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O FUNDEF não é bônus: É um direito histórico de valorização dos Professores!

3 de junho de 2026

É comum ver discursos políticos tratando o repasse dos precatórios do FUNDEF como se fosse uma premiação ou uma benesse concedida pelas prefeituras ou governos estaduais. No entanto, juridicamente, a…

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Documentos que valem Ouro na Aposentadoria Rural: Não tem carteira assinada? Veja como provar seu trabalho no campo!

3 de junho de 2026

Como a maioria dos trabalhadores rurais não possui registro em carteira (CTPS), a prova do tempo de serviço é feita por meio de documentos alternativos. O documento mais conhecido é…

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Mesma função, salários diferentes: o perigo da comparação.

3 de junho de 2026

A lei é clara: funcionários que exercem a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, devem receber salários iguais. Diferenças remuneratórias sem justificativa técnica são um convite para processos…

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O FUNDEF não é bônus: É um direito histórico de valorização dos Professores!

2 de junho de 2026

É comum ver discursos políticos tratando o repasse dos precatórios do FUNDEF como se fosse uma premiação ou uma benesse concedida pelas prefeituras ou governos estaduais. No entanto, juridicamente, a…

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Boia-Fria e Trabalhador Diarista: Direitos Garantidos: Trabalhador volante e boia-fria também têm direito à aposentadoria rural!

2 de junho de 2026

O trabalhador que atua de forma volante nas fazendas, muitas vezes sem vínculo fixo ou terra própria, enfrenta uma das rotinas mais pesadas do campo. Por muito tempo, esses profissionais…

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FOLGAS COMPENSATÓRIAS EM FERIADOS: Trabalhar no feriado: folga ou pagamento em dobro?

2 de junho de 2026

Se a sua empresa exige atividade em feriados, a legislação oferece dois caminhos: o pagamento do dia em dobro ou a concessão de uma folga compensatória. O erro comum é…

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OBTENÇÃO DE ASSINATURA FÍSICA DA PROCURAÇÃO: Validação para a segurança do outorgante e do outorgado.

2 de junho de 2026

Em cenários onde a assinatura digital não é uma opção, a coleta presencial da assinatura física torna-se um ato de segurança jurídica. Realizamos diligências para coleta de assinaturas em procurações…

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PUBLICAÇÕES, NOTÍCIAS E ARTIGOS JURÍDICOS

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