Sim, isso é permitido pela legislação trabalhista

No entanto, se a sua empresa exige dedicação exclusiva ou lida com informações estratégicas, é essencial incluir uma cláusula de exclusividade no contrato de trabalho. Sem essa previsão, o funcionário pode legalmente ter outros vínculos empregatícios, o que pode impactar produtividade ou gerar conflitos de interesse.

A cláusula de exclusividade é especialmente importante para cargos que envolvem confidencialidade, gestão de negócios ou atividades em setores altamente competitivos. Ela deve estar claramente descrita no contrato, com as consequências em caso de descumprimento, como advertências ou até rescisão por justa causa. Empresas que não especificam essa condição ficam expostas a riscos trabalhistas e operacionais.

Para evitar problemas, o ideal é revisar os contratos de trabalho com um especialista em direito trabalhista, garantindo que a cláusula de exclusividade seja aplicada quando necessária. Dessa forma, sua empresa protege seus interesses sem infringir os direitos do colaborador. 

 

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