Você sabe o que é desvio de função?

 

O desvio de função acontece quando o trabalhador, contratado para realizar tarefas específicas de uma função, acaba desempenhando atividades que não estavam previstas no contrato de trabalho.

Imagine um auxiliar de limpeza, cuja função é realizar atividades referentes à higienização do ambiente, passando a operar máquinas industriais ou realizar serviços administrativos. Isso é desvio de função.

 Mas, atenção!

Pequenas tarefas fora da função, quando realizadas ocasionalmente, não configuram desvio de função.

Para o trabalhador, o desvio de função pode significar sobrecarga de trabalho sem a devida remuneração, e o empregador pode responder a processos trabalhistas causando prejuízos.

Se você, como empregado, está enfrentando uma situação de desvio de função, ou como empregador queira garantir que está agindo de acordo com as leis trabalhistas, entre em contato com nosso escritório.

 

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