Primeiro, é importante saber que, no Brasil, a responsabilidade de ajudar nos custos de uma gestação, quando há dúvida sobre quem é o pai, depende de alguns fatores. Se a mulher não tem certeza se você é o pai, ela pode entrar com uma ação de investigação de paternidade, que é um procedimento judicial para confirmar quem é o verdadeiro pai ou mãe do bebê. Essa ação é prevista no CPC e serve justamente para esclarecer essa dúvida de forma legal e segura. Enquanto essa investigação não é concluída, você não é obrigado a pagar pelos custos da gestação. 

A lei só passa a te colocar numa posição de responsabilidade se for confirmada judicialmente que você é o pai. Ou seja, até lá, você tem o direito de não arcar com esses custos, especialmente se não há uma decisão judicial que determine isso. Por outro lado, se a mulher decidir não fazer uma ação judicial para investigar a paternidade, ela pode tentar convencer você a ajudar de forma voluntária, mas isso não é uma obrigação legal sua. Você pode ajudar se quiser, mas não é obrigado até que haja uma decisão judicial confirmando sua paternidade. 

Agora, se ela entrar com uma ação de investigação de paternidade, o juiz vai analisar as provas, como exames de DNA, testemunhas, documentos, etc., para determinar quem é o pai. Se for confirmado que você é o responsável, aí sim, você terá a obrigação de ajudar nos custos da gestação, incluindo despesas médicas, exames, acompanhamento pré-natal, entre outros. 

Resumindo: até que a paternidade seja judicialmente confirmada, você não é obrigado a pagar pelos custos da gestação. Se desejar ajudar, pode fazer isso de forma voluntária, mas não há uma obrigação legal até que haja uma decisão judicial que reconheça sua responsabilidade.

 

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