Quando você é adotada, a relação jurídica que você tem com seus pais adotivos é a mesma que teria com pais de sangue, ou seja, eles têm direitos e deveres de acordo com a lei. No entanto, a sua relação com seus pais biológicos é um pouco diferente, dependendo do tipo de adoção e do momento em que ela aconteceu.
No Brasil, a adoção é uma forma de estabelecer uma nova relação de filiação, que substitui a relação com os pais biológicos. Isso significa que, em geral, após a adoção, você passa a ter os mesmos direitos e obrigações de um filho biológico perante seus pais adotivos, e vice-versa. Por outro lado, a lei também garante que, em alguns casos, os laços com os pais biológicos podem ser preservados ou restabelecidos, especialmente se a adoção foi feita de forma que não extinguiu totalmente esses vínculos.
Sobre herança, a regra geral é que, uma vez adotada, você passa a integrar a família do adotante como se fosse seu filho biológico, e seus pais biológicos deixam de ter direitos sucessórios sobre você, assim como você deixa de ter direitos sobre eles. Ou seja, normalmente, os pais biológicos não têm direito à herança de você, nem você tem direito à herança deles, após a adoção.
Porém, há uma exceção importante: se a adoção foi feita de forma que não extinguiu totalmente os vínculos com os pais biológicos — por exemplo, uma adoção de crianças mais velhas ou uma adoção que preservou alguns direitos —, pode haver uma possibilidade de reivindicar direitos sucessórios. Além disso, se a adoção foi feita há pouco tempo, ou se há alguma decisão judicial específica, o caso pode ter detalhes diferentes.
No seu caso, ao descobrir que seus pais biológicos faleceram, a questão de herança depende de como foi feita a sua adoção e se seus vínculos com eles foram totalmente extintos ou preservados. Se a sua adoção foi completa e definitiva, geralmente, você não teria direito à herança dos seus pais biológicos. Mas, se a adoção foi parcial ou de uma forma que manteve alguns vínculos, pode ser que exista algum direito
Carvalho Silva agradece sua visita em nosso site!
Em caso de dúvidas, nos contacte através do WhatsApp.