Muitos empresários e diretores corporativos acreditam erroneamente que a constituição de uma sociedade limitada (Ltda.) ou de uma Sociedade Anónima (S.A.) protege integralmente os seus bens pessoais e sua liberdade contra quaisquer problemas ocorridos na operação prática do negócio. No entanto, o descumprimento deliberado das normas de segurança do trabalho, como a NR 01, pode romper essa barreira protetora.

Caso ocorra um acidente de trabalho grave ou fatal e fique comprovado que a empresa operava sem o PGR, negligenciava o Plano de Ação ou forçava colaboradores a trabalhar sem os treinamentos obrigatórios, os sócios e gerentes podem responder pessoalmente. Na esfera cível, o patrimônio pessoal dos administradores pode ser atingido para o pagamento de indenizações através da desconsideração da personalidade jurídica. Na esfera criminal, os gestores podem responder diretamente por crimes de lesão corporal ou homicídio culposo por omissão ou negligência.

A segurança do trabalho, portanto, não é apenas um item de controle de recursos humanos, mas um tema central de governança corporativa e proteção de responsabilidade dos administradores.

Proteção Executiva: A melhor forma de resguardar os administradores de uma empresa é a implementação rigorosa de políticas de compliance e auditorias de SST. Se você ocupa cargo de liderança ou sociedade e deseja verificar a exposição de risco do seu patrimônio pessoal frente às rotinas operacionais da empresa, busque o aconselhamento de uma equipe jurídica especializada.

Carvalho Silva agradece sua visita em nosso site!

Em caso de dúvidas, nos contacte através do WhatsApp.