Sim, teoricamente é possível ser acusado de furto (Art. 155 do Código Penal), mas a intenção (dolo) é o elemento essencial para caracterizar o crime.

1. Dolo x erro

  • Furto exige que a pessoa tenha intenção de se apropriar indevidamente de algo que não lhe pertence.
  • Se o produto foi levado por engano, sem intenção de furtar, isso é considerado ausência de dolo, o que pode impedir a caracterização do crime.

2. Procedimentos recomendados

  • Comunique imediatamente o erro ao estabelecimento.
  • Pague pelo produto ou devolva-o, apresentando explicação.
  • Guarde comprovantes de pagamento ou de devolução.

3. Consequências

  • Caso seja interpretado como engano, normalmente não há punição criminal.
  • Se houver denúncia, a prova de ausência de intenção é fundamental para evitar acusações.

4. Conclusão

Levar um produto sem pagar sem intenção não configura furto típico, mas é importante agir rapidamente e comunicar o estabelecimento para evitar problemas legais.

 

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