O INSS nega milhares de pedidos rurais todos os meses por questões técnicas. O motivo campeão é a “falta de início de prova material”. Isso acontece quando o trabalhador apresenta apenas testemunhas, sem nenhum documento antigo, ou quando os documentos apresentados estão em nome de terceiros que não fazem parte do núcleo familiar.

Outro erro comum é a existência de vínculos urbanos curtos que o INSS utiliza para dizer que a atividade rural foi “descaracterizada”. Se o agricultor trabalhou dois meses na cidade para complementar a renda numa seca, o órgão pode tentar anular todo o período rural daquele ano.

A boa notícia é que a Justiça brasileira costuma ter uma visão muito mais humana e realista que o INSS. O que o órgão nega administrativamente, muitas vezes conseguimos reverter judicialmente demonstrando que a essência da vida daquele cidadão sempre foi o campo. Se o seu “não” chegou, saiba que ele não precisa ser a última palavra.

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