Pedir para um auxiliar exercer funções de um cargo superior sem a devida remuneração gera o direito ao recebimento de diferenças salariais retroativas, com todos os reflexos em encargos.

O desvio de função ocorre quando o empregado exerce habitualmente tarefas de maior complexidade do que as contratadas. O impacto financeiro é retroativo: a empresa pode ser condenada a pagar as diferenças de todo o período em FGTS, INSS, férias e 13º. Mantenha o organograma atualizado. 

Se a mudança for definitiva, promova-o legalmente. Se for temporária, pague o adicional correspondente para evitar que o “barato” da economia imediata se torne um passivo judicial vultoso.

A prevenção é o melhor caminho para evitar passivos trabalhistas. Para esclarecer dúvidas ou obter suporte especializado, busque sempre a orientação de um advogado especialista.

Carvalho Silva agradece sua visita em nosso site!

Em caso de dúvidas, nos contacte através do WhatsApp.