De acordo com o Código de Processo Civil, o credor pode solicitar a execução da dívida através de uma ação judicial, o que pode levar à prisão do devedor por até 3 meses em regime fechado, conforme o artigo 528. Além disso, a dívida será atualizada mensalmente e poderá incluir juros e correção monetária, aumentando o valor devido.

Adicionalmente, o nome do devedor pode ser incluído nos cadastros de proteção ao crédito (como o SPC e Serasa), o que pode dificultar a obtenção de crédito e a realização de diversas operações financeiras. Outros mecanismos de coerção, como a penhora de bens e bloqueio de contas bancárias, também podem ser utilizados para garantir o pagamento da pensão alimentícia, conforme estabelecido na legislação vigente.

 

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