Contratar um profissional como PJ para exercer funções com subordinação e horário rígido é o alvo principal das fiscalizações. Se houver controle de jornada e ordens diretas, o vínculo será reconhecido.

A Justiça do Trabalho aplica o “Princípio da Primazia da Realidade”. Se o vínculo for reconhecido, a empresa pagará retroativamente todos os direitos CLT e multas previdenciárias. 

Para uma contratação segura de autônomo, garanta que o prestador tenha autonomia técnica e gerencial sobre o próprio trabalho, focando no resultado entregue e não no controle da execução horária.

A prevenção é o melhor caminho para evitar passivos trabalhistas. Para esclarecer dúvidas ou obter suporte especializado, busque sempre a orientação de um advogado especialista.

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