Comprar um imóvel é um passo importante, mas infelizmente nem sempre o comprador tem acesso a todas as informações ou faz as checagens necessárias antes de fechar negócio. Se depois da compra você descobriu que o imóvel está penhorado, é natural se perguntar: e agora, o que eu faço?

Primeiro, é importante entender o que significa uma penhora. A penhora é uma medida judicial usada para garantir o pagamento de uma dívida. Ou seja, o imóvel foi “bloqueado” pela Justiça como forma de assegurar que o devedor (neste caso, o antigo dono) pague o que deve. Isso significa que, legalmente, o bem não poderia ter sido transferido ou vendido sem a devida liberação da Justiça.

Se a penhora já existia antes da compra, o ideal seria que essa informação constasse na matrícula do imóvel, que é um documento público e pode ser consultado no cartório de registro de imóveis. Por isso, antes de comprar qualquer bem, é fundamental solicitar a certidão de ônus reais, que mostra se o imóvel tem pendências como hipotecas, penhoras ou ações judiciais.

Mas se você já comprou e só descobriu depois, nem tudo está perdido. A depender do caso, você pode tentar anular o negócio na Justiça, principalmente se foi enganado ou não informado sobre a situação real do imóvel. É possível pedir a devolução do dinheiro e até indenização por danos materiais ou morais. Em outros casos, se ficar provado que você comprou de boa-fé e sem conhecimento da penhora, há decisões judiciais que permitem manter o imóvel, mas isso vai depender da análise do juiz.

De qualquer forma, o mais importante é procurar um advogado especializado em direito imobiliário o quanto antes, para avaliar os documentos e tomar as medidas corretas. Agir rápido pode evitar prejuízos maiores e aumentar suas chances de resolver o problema de forma mais favorável.

 

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