
Muitas famílias desconhecem que crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos, como o TEA (Transtorno do Espectro Autista), podem ter direito ao BPC. O foco aqui não é a capacidade de trabalho, já que estamos falando de menores, mas sim o impacto que a condição gera no desenvolvimento da criança e nas despesas da família.
O autismo, por exemplo, é considerado deficiência para todos os efeitos legais. Se a criança demanda cuidados contínuos, terapias e medicações que a família não consegue custear, e se a renda familiar estiver dentro do limite legal, o benefício pode ser concedido. Esse valor ajuda a garantir o suporte básico para o desenvolvimento do menor.
No caso de crianças, a perícia médica e social do INSS avaliará como a deficiência limita as atividades habituais para a idade e o impacto econômico no núcleo familiar. É fundamental apresentar laudos médicos detalhados, receitas e relatórios escolares que comprovem a barreira enfrentada pela criança.
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