A empresa deve aceitar atestados válidos, mas tem o direito de fiscalizar. Atestados falsificados configuram improbidade e autorizam a demissão por justa causa imediata.
O absenteísmo excessivo exige acompanhamento. A empresa pode solicitar que o colaborador passe pelo médico do trabalho da organização para ratificar o afastamento.
Muitos atestados sobre a mesma patologia podem indicar doença ocupacional, exigindo mudanças ergonômicas para evitar estabilidades acidentárias de 12 meses. O RH deve manter um prontuário organizado para identificar padrões que afetam a produtividade.
A prevenção é o melhor caminho para evitar passivos trabalhistas. Para esclarecer dúvidas ou obter suporte especializado, busque sempre a orientação de um advogado especialista.
Carvalho Silva agradece sua visita em nosso site!
Em caso de dúvidas, nos contacte através do WhatsApp.
