Para a concessão do BPC à pessoa com deficiência, o requerente deve passar por duas avaliações obrigatórias no INSS: a perícia médica e a avaliação social. A primeira foca nas limitações físicas ou mentais, enquanto a segunda analisa como o ambiente em que a pessoa vive interfere na sua autonomia e participação social.

É muito comum que o candidato passe na perícia médica, mas seja reprovado na social, ou vice-versa. Na avaliação social, o assistente social do INSS analisará fatores como condições da moradia, acesso a saneamento básico e se a família possui rede de apoio. É o conjunto dessas duas análises que determinará se a pessoa se enquadra no conceito de deficiência para fins de LOAS.

Nossa orientação é levar todos os documentos médicos atualizados, mas também estar preparado para relatar com clareza as dificuldades do dia a dia. Documentos que comprovem gastos com a saúde e a situação precária da residência são provas valiosas para o assistente social documentar a vulnerabilidade.

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