Sim, você pode pedir indenização na Justiça se foi atacado por um cachorro na rua, desde que consiga comprovar o ocorrido e, principalmente, identificar o dono do animal. Esse tipo de situação é tratado pelo Direito Civil, mais especificamente pelas regras sobre responsabilidade civil por dano causado a terceiros.

Quem é o responsável pelo ataque?

O dono do cachorro (ou quem estiver com a guarda dele) é legalmente responsável pelos atos do animal, conforme o artigo 936 do Código Civil:

“O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.”

Ou seja, a culpa é presumida do tutor — ele só se isenta se provar que você teve culpa (por exemplo, provocou o animal) ou que o ataque foi inevitável (força maior).

 Que tipo de indenização posso pedir?

Você pode pedir diferentes tipos de indenização, dependendo do que ocorreu no ataque:

1. Danos morais – Se houve trauma, humilhação, medo, angústia ou sofrimento psicológico. 
2. Danos materiais – Para cobrir despesas médicas, medicamentos, roupas rasgadas, transporte, entre outros. 
3. Lucros cessantes – Se você teve que se afastar do trabalho por causa dos ferimentos. 

O que você precisa comprovar para ter sucesso na ação?

Para entrar com uma ação judicial, é essencial apresentar:

• Boletim de ocorrência (BO) relatando o ataque; 
• Laudos médicos ou fotos dos ferimentos; 
• Notas fiscais dos gastos (remédios, exames, etc.); 
• Testemunhas ou vídeos que comprovem o ataque; 
• Identificação do dono do animal (nome, endereço, etc.); 
• Eventuais registros de que o cachorro já tinha comportamento agressivo. 

 E se o cachorro não tiver dono conhecido?

Se for um cão de rua sem tutor identificável, é muito mais difícil conseguir indenização — mas há exceções:

• Se o ataque ocorreu em local público de responsabilidade do município, e houver omissão do poder público, você pode tentar uma ação contra o município, alegando responsabilidade por omissão (exemplo: não recolher animais soltos). 

 

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