A adoção socioafetiva é uma forma de reconhecimento legal de um laço de amor, cuidado e convivência entre um adulto e uma criança ou adolescente — mesmo sem relação biológica. Ela costuma ocorrer quando a pessoa já exerce, na prática, o papel de mãe, pai ou responsável, como no caso de avós, padrastos, madrastas, tios ou até amigos próximos da família que criaram a criança.

Mas como provar esse vínculo afetivo diante da Justiça?

O que é necessário comprovar?

Para que a adoção socioafetiva seja reconhecida, é preciso demonstrar que existe uma relação contínua, duradoura e pública de afeto e responsabilidade, como se fosse realmente uma relação de pai ou mãe e filho(a). O juiz vai analisar se o vínculo foi construído com base no cuidado, no afeto e no comprometimento com o bem-estar da criança ou adolescente.

Documentos e provas que podem ser usados:

Fotos e vídeos que demonstrem convivência familiar (festas, viagens, momentos em casa);

 

Depoimentos de testemunhas, como vizinhos, amigos, professores ou outros familiares, que possam confirmar o papel afetivo exercido pelo adotante;

 

Comprovação de dependência financeira, como inclusão em plano de saúde, escola, ou como dependente no imposto de renda;

 

Mensagens, cartas ou registros de comunicação que evidenciem afeto e vínculo familiar;

 

Declarações da própria criança ou adolescente, se tiver idade suficiente, relatando a relação com o adotante;

 

Relatórios de psicólogos ou assistentes sociais, quando solicitados pela Justiça, que avaliem a convivência e o vínculo emocional.

 

E o processo legal?

A adoção socioafetiva deve ser solicitada judicialmente, com apoio de um advogado ou da Defensoria Pública. O Ministério Público também participa do processo, sempre buscando garantir o melhor interesse da criança ou adolescente.

Esse tipo de adoção não exige a destituição do poder familiar dos pais biológicos, desde que não haja conflito ou abandono. Ou seja, ela pode coexistir com a filiação biológica em casos específicos.

 

 

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