A rescisão do contrato de trabalho é um momento crítico e muito importante na relação entre empregador e empregado, exigindo atenção rigorosa aos aspectos legais para evitar passivos trabalhistas. 

Um processo mal conduzido pode resultar em reclamações, multas e até ações judiciais, gerando custos desnecessários e danos à imagem da empresa. Além disso, com as recentes mudanças na legislação, como as atualizações no e-Social e as novas regras para homologação de demissões, as empresas precisam estar atualizadas para garantir conformidade e segurança jurídica.

Entre os requisitos fundamentais para uma rescisão regular estão o cálculo correto das verbas rescisórias, a entrega de guias e do termo de rescisão juntamente com o prazo para pagamento, baixa na Carteira do empregado e comunicação no e-Social.

Empresas que adotam processos claros e sistemas de gestão atualizados reduzem significativamente os riscos trabalhistas, garantindo relações transparentes e em conformidade com a legislação. Investir em assessoria jurídica e capacitação da equipe de RH é, portanto, um diferencial estratégico para evitar problemas futuros.

 

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