Uma dúvida muito comum entre os trabalhadores é saber o que eles têm direito a receber quando decidem pedir demissão.
O que eu recebo se eu pedir demissão?
Essa é uma situação que pode gerar muitas incertezas, já que os benefícios recebidos são diferentes daqueles garantidos em uma demissão sem justa causa. Por isso, é importante entender exatamente quais são os direitos nesse caso.
Se o trabalhador pedir demissão, ele receberá o salário pelos dias trabalhados, as férias vencidas e proporcionais com o adicional de 1/3, além do 13º salário proporcional. Se optar por cumprir o aviso prévio, terá direito ao pagamento desse período, caso contrário, o valor do aviso prévio poderá ser descontado das verbas rescisórias.
Ainda, importante esclarecer que quem pede demissão perde o direito de sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), de receber a multa de 40% sobre esse saldo e de acessar o seguro-desemprego.
Por se tratar de um momento que exige decisões importantes, é sempre recomendável procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho. Ele poderá esclarecer dúvidas, revisar os valores pagos e garantir que o trabalhador receba tudo o que é devido, trazendo mais segurança para tomar decisões e evitar prejuízos.
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