A regra geral determina que o BPC não pode ser acumulado com nenhum outro benefício da Seguridade Social (como aposentadorias, pensões ou seguro-desemprego). Contudo, existe uma exceção valiosa validada pelo STF sobre a composição da renda familiar: se um idoso da mesma residência já recebe um BPC ou uma aposentadoria de um salário mínimo, esse valor não entra no cálculo para que outro idoso da casa peça o seu próprio BPC. Teve o BPC negado porque o cônjuge já recebe aposentadoria mínima? Procure suporte jurídico, pois essa decisão pode ser revertida.

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