Essa é uma dúvida que gera muita insegurança. A resposta depende do motivo do seu afastamento. Se você recebeu o auxílio-doença comum (previdenciário), que não tem relação com acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, a lei não prevê estabilidade. Ou seja, a empresa pode, tecnicamente, te dispensar ao retornar.

Por outro lado, se o seu benefício foi o auxílio-doença acidentário (aquele causado por acidente de trabalho ou doença adquirida pela função), você tem direito a 12 meses de estabilidade após o retorno. Isso significa que você não pode ser demitido sem justa causa durante um ano inteiro após a cessação do benefício.

Independentemente do tipo de auxílio, se você retornar e se sentir perseguido ou se a empresa dificultar sua readaptação, procure orientação. A lei protege o trabalhador contra demissões discriminatórias relacionadas ao seu estado de saúde, mesmo nos casos onde não há estabilidade oficial.

Carvalho Silva agradece sua visita em nosso site!

Em caso de dúvidas, nos contacte através do WhatsApp.