Uma dúvida frequente é se uma pessoa pode receber o BPC e outro benefício ao mesmo tempo. A regra geral é clara: o BPC não pode ser acumulado com qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social (como aposentadorias ou pensões) ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego.

No entanto, há uma exceção importante quanto à composição da renda familiar: se um idoso da mesma casa já recebe um BPC ou uma aposentadoria de valor mínimo (um salário mínimo), esse valor não entra no cálculo da renda para que um segundo idoso da mesma família peça o seu próprio BPC. Essa regra protege o núcleo familiar e permite que dois idosos carentes na mesma casa sejam amparados.

Essa exclusão do valor do benefício mínimo da contagem da renda familiar foi consolidada pelo STF e é um avanço enorme. Se você teve um BPC negado porque seu cônjuge já recebe uma aposentadoria mínima, procure orientação profissional, pois esse indeferimento pode ser revertido judicialmente.

Carvalho Silva agradece sua visita em nosso site!

Em caso de dúvidas, nos contacte através do WhatsApp.