Uma das grandes dúvidas na dissolução da união estável é sobre o direito à pensão alimentícia entre ex-companheiros. Diferente dos filhos, a pensão para o ex-parceiro não é automática. Ela possui caráter excepcional e temporário, destinada a quem comprovar que realmente necessita do auxílio para se reinserir no mercado ou manter a subsistência.

Se um dos dois abriu mão da carreira para cuidar do lar e dos filhos, por exemplo, a justiça costuma fixar um valor por um período determinado. O objetivo é dar um fôlego financeiro para que a pessoa consiga se restabelecer após o término da união estável.

Analisar a viabilidade desse direito exige uma avaliação minuciosa das provas e das necessidades de cada um. Para proteger seus direitos e obrigações, consulte um profissional de qualidade.

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