
Para emitir a certidão de óbito da sua esposa, é necessário seguir alguns passos formais que garantem a legalidade e o registro oficial do falecimento. A certidão de óbito é um documento fundamental para diversos procedimentos legais, como inventário, pensão, cancelamento de documentos, entre outros.
Passos para emitir a certidão de óbito
1. Obtenção da Declaração de Óbito
- Quando a pessoa falece em hospital ou unidade de saúde, o próprio hospital emite a Declaração de Óbito (DO).
- Se o falecimento ocorrer em casa, o registro deve ser feito por um médico que ateste o óbito ou, na ausência deste, por autoridade policial.
2. Registro no Cartório de Registro Civil
- Com a Declaração de Óbito em mãos, deve-se procurar o Cartório de Registro Civil da cidade onde ocorreu o falecimento para fazer o registro oficial do óbito.
- Esse registro gera a Certidão de Óbito, documento que comprova o falecimento oficialmente.
3. Documentos necessários
Geralmente, para registrar o óbito, são exigidos:
- Declaração de Óbito emitida por médico ou hospital;
- Documento de identidade da pessoa falecida (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento);
- Documento de identidade do requerente (normalmente familiar ou responsável);
- Comprovante de residência do falecido ou do requerente (depende do cartório).
4. Prazo para registro
- O registro do óbito deve ser feito em até 15 dias após o falecimento, sem custo para a família.
5. Emissão da certidão de óbito
- Após o registro, o cartório fornece a certidão de óbito em número solicitado (normalmente as primeiras vias são gratuitas).
- É possível solicitar cópias adicionais posteriormente, mediante pagamento de taxa.
Onde fazer?
- No Cartório de Registro Civil da cidade ou distrito onde ocorreu o falecimento.
- Algumas cidades oferecem serviço online ou via telefone para agendamento ou até emissão digital da certidão.
Conclusão
Para emitir a certidão de óbito da sua esposa, é necessário obter a Declaração de Óbito emitida por médico ou hospital, registrar o falecimento no Cartório de Registro Civil e solicitar a certidão. Esse documento é essencial para a formalização do falecimento e para os procedimentos legais que seguem.
Carvalho Silva agradece sua visita em nosso site!
Em caso de dúvidas, nos contacte através do WhatsApp.
