advogadocorrespondente – Carvalho Silva Advocacia

Acidentes de trânsito – Responsabilidade civil objetiva do Estado – DNIT

30 de novembro de 2020

A responsabilidade sempre esteve presente nas relações de convivência humana. Há quem diga que ela é a consequência da liberdade e, de fato, é. Pois a responsabilidade pode ser definida…

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Contratos bancários – Operações passivas e ativas

20 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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O presente texto visa esclarecer, de forma breve e transparente, a respeito das operações passivas e ativas dos contratos bancários. Estes últimos se fazem cada vez mais comuns dentro de…

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Conheça as espécies de depósitos bancários

16 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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Sabe-se que a atividade bancária cresce de maneira desenfreada no Brasil, é inegável o fato de que, as pessoas tornam-se cada vez mais dependentes das instituições financeiras porque celebram contratos…

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É possível pedir prestação de contas em relação a pensão alimentícia paga ao filho?

9 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A ação de prestação de contas é instituto que permite àquele que não detém a guarda dos filhos menores ou incapazes, mas que tem o direito de visitas e de…

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Alienação parental: você sabe o que é?

6 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A alienação parental é um problema antigo e muito frequente até os dias de hoje. Trata-se de uma tema delicado do Direito de Família, levando em consideração os efeitos negativos…

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Restabelecimento de pensão por morte à beneficiária que teve seu benefício suspenso por ausência de representante legal

4 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Notícias

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Liminar é do juiz de Direito Heitor Moura, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA. A beneficiária, ingressou com ação de obrigação de…

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STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.

2 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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É obrigação dos pais manter os direitos básicos como saúde, educação, lazer e moradia, aos filhos quando menores de idade. A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção…

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Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo – Decisão TJ-TO

31 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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O texto é baseado na decisão da Justiça do Tocantins que,determinou que um pai pague R$ 50 mil de indenização para a filha de 19 anos, vítima de abandono afetivo. …

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Você sabia que as operadoras podem oferecer planos de fidelização?

28 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Publicações

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Em 2014, a Anatel regulamentou na Resolução 632 os direitos do consumidor em serviços de telecomunicações. Nesse documento foi regularizada a fidelidade dos serviços prestados pelas operadoras. A fidelização era…

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Estou grávida! Posso me divorciar no cartório ?

26 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O divórcio extrajudicial pode ser feito quando os cônjuges, em comum acordo, requerem a dissolução do casamento, ou seja, é o meio amigável capaz de colocar fim ao casamento, no…

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