advogadocorrespondente – Carvalho Silva Advocacia

Pai desempregado é obrigado a pagar a pensão alimentícia?

29 de março de 2021

Mesmo em situação de desemprego, o pai ou mãe obrigado ao pagamento da pensão alimentícia continuará pagando aos filhos, uma vez que o alimentado não pode ser penalizado por isso,…

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Posso pedir a pensão alimentícia antes do meu filho nascer?

22 de março de 2021

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A mulher, ainda durante a gestação, poderá requerer a pensão alimentícia. Este é um direito assegurado pela Lei Federal nº 11.804/08, implica no recebimento de auxílio financeiro, chamado de alimentos…

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Tipos de reconhecimento de paternidade: você sabe quais são?

18 de março de 2021

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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Reconhecimento de paternidade é configurado quando os pais, ou apenas um deles, declara que determinado indivíduo é seu descendente biológico. Além disso, afirma o Código Civil que o reconhecimento de…

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15 de março – Dia Mundial do Consumidor

15 de março de 2021

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR

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No dia 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo Presidente Kennedy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos…

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Divórcio Extrajudicial: Quais são seus requisitos?

22 de fevereiro de 2021

Dra. Regiana de Carvalho Silva

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O divórcio extrajudicial é o consentimento recíproco entre os cônjuges no momento do rompimento do vínculo matrimonial. Desde 2007, com a Lei nº 11.441/07, pode-se optar pela realização do divórcio…

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Posso pedir pensão alimentícia para o ex-cônjuge no Divórcio?

9 de fevereiro de 2021

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A pensão alimentícia é uma forma de suprir as necessidades básicas de alguém que não tem meios de subsistência. No entanto, como muitos pensam, não é apenas o filho do…

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Tipos de testamento no Direito de família: Qual devo utilizar?

7 de dezembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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O testamento é um documento de suma importância para a vida civil. Através dele, a pessoa, ainda em vida, registra suas vontades a serem atendidas após seu falecimento. Um exemplo…

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A judicialização da saúde e a importância do seguro de responsabilidade civil para os médicos.

4 de dezembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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O presente trabalho visa abordar o tema da judicialização da saúde com ênfase na importância do seguro de responsabilidade civil para os médicos de forma clara e objetiva. A princípio,…

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Contratos bancários – Operações passivas e ativas

2 de dezembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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O presente texto visa esclarecer, de forma breve e transparente, a respeito das operações passivas e ativas dos contratos bancários. Estes últimos se fazem cada vez mais comuns dentro de…

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Acidentes de trânsito – Responsabilidade civil objetiva do Estado – DNIT

30 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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A responsabilidade sempre esteve presente nas relações de convivência humana. Há quem diga que ela é a consequência da liberdade e, de fato, é. Pois a responsabilidade pode ser definida…

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