indenizaçao – Carvalho Silva Advocacia

Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo – Decisão TJ-TO

31 de agosto de 2020

O texto é baseado na decisão da Justiça do Tocantins que,determinou que um pai pague R$ 50 mil de indenização para a filha de 19 anos, vítima de abandono afetivo. …

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Tive o meu cartão de crédito clonado. Posso receber indenização por danos morais?

5 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DO CONSUMIDOR

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O aviso nº. 11/2001 define cartão de crédito como qualquer instrumento de pagamento, para uso eletrônico ou não, que seja emitido por uma instituição de crédito ou por uma sociedade…

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Veículo apresentou falhas na estrada em virtude de defeito de fábrica: Cabe indenização?

17 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DO CONSUMIDOR

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A aquisição de um automóvel é um sonho de muitas pessoas na sociedade civil. Umas adquirem o carro mais rapidamente e, em contrapartida, outros demoram e trabalham um pouco mais…

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Reconhecida a inexistência de débito de suposto contrato verbal

15 de abril de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR

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Decisão proferida pela 1º Vara do Juizado Especial Cível de Marabá TJ/PA Consumidora que recebeu ligação do preposto de uma empresa oferecendo catálogo de cursos, obteve declarado a inexistência do…

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Suspensa cobrança de suposta dívida tributária que já teria sido paga em outro Estado

20 de janeiro de 2020

Equipe CS Advocacia

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Liminar é do juiz de Direito Marcelo Andrei Simão Santos, da 3ª vara Cível e Empresarial de Marabá/PA. A autora alegou que foi surpreendida com descontos indevidos em seu benefício…

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Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário

18 de janeiro de 2020

Equipe CS Advocacia

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Decisão é da juíza de Direito Eline Salgado Vieira, da 2ª vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Mulher que teve descontos em benefício previdenciário relativos a empréstimos não contratados será…

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Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo – Decisão TJ-TO

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