divorcio – Carvalho Silva Advocacia

Eu e meu companheiro queremos nos divorciar: podemos fazer pelo cartório?

24 de fevereiro de 2021

O divórcio feito perante Cartório de Notas ocorre de forma Extrajudicial, esta forma exige alguns requisitos para sua realização, e um deles é a ausência de filhos advindos da relação…

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Posso pedir pensão alimentícia para o ex-cônjuge no Divórcio?

9 de fevereiro de 2021

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A pensão alimentícia é uma forma de suprir as necessidades básicas de alguém que não tem meios de subsistência. No entanto, como muitos pensam, não é apenas o filho do…

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Estou grávida! Posso me divorciar no cartório ?

26 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O divórcio extrajudicial pode ser feito quando os cônjuges, em comum acordo, requerem a dissolução do casamento, ou seja, é o meio amigável capaz de colocar fim ao casamento, no…

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Regulamentação de visitas DURANTE A PANDEMIA – Como deve funcionar?

19 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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Em março de 2020, após o primeiro caso confirmado do novo coronavírus, o Governo Federal decretou o isolamento social a fim de evitar a propagação do vírus, bem como reduzir…

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Divórcio extrajudicial realizado virtualmente

10 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Notícias

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No dia 26 de maio de 2020 foi disponibilizado o provimento nº. 100/2020 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, editado pelo Conselho Nacional…

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Anulação do casamento. É possível ?

27 de maio de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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O código Civil prevê a possibilidade de anulação de casamento, conforme art. 1.550. Através da anulação, o estado civil que o interessado terá novamente, será o de solteiro (como se…

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Divórcio consensual: como funciona?

14 de maio de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O divórcio consensual, ou amigável, e a modalidade de divórcio, na qual os cônjuges, em comum acordo, requerem a dissolução do casamento, ou seja, é o meio amigável capaz de…

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Divórcio extrajudicial e seus requisitos legais

13 de abril de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O divórcio extrajudicial é o consentimento mútuo entre os cônjuges na dissolução do vínculo matrimonial. Esta modalidade é permitida desde 2007 com o advento da Lei 11.441/07, que dispõe acerca…

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