csadv – Carvalho Silva Advocacia

Separação de bens obrigatória: Quais são suas peculiaridades?

11 de novembro de 2020

O regime de separação de bens encontra-se exposto nos arts. 1.641, 1.687 e 1.688 do Código Civil. A regra geral deste regime é a incomunicabilidade do acervo patrimonial ativo e…

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É possível pedir prestação de contas em relação a pensão alimentícia paga ao filho?

9 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A ação de prestação de contas é instituto que permite àquele que não detém a guarda dos filhos menores ou incapazes, mas que tem o direito de visitas e de…

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Alienação parental: você sabe o que é?

6 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A alienação parental é um problema antigo e muito frequente até os dias de hoje. Trata-se de uma tema delicado do Direito de Família, levando em consideração os efeitos negativos…

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Tipos de testamento no Direito de família: Qual devo utilizar?

21 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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O testamento é um documento de suma importância para a vida civil. Através dele, a pessoa, ainda em vida, registra suas vontades a serem atendidas após seu falecimento. Um exemplo…

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O que é violência doméstica e familiar? Conheça os cinco tipos.

14 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Notícias

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A violência contra a mulher é um tema muito discutido pela sociedade atual, isso se dá pelo fato de ser um ato ainda muito presente em nosso meio. Temos a…

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Tutela de menores em ação judicial: como ocorre?

11 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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É dever do tutor para com o menor, dirigir-lhe a educação, defendê-lo e prestar-lhe alimentos, conforme seus haveres e condições, assim diz o art. 1.740, do CC. Porém, apesar de…

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Restabelecimento de pensão por morte à beneficiária que teve seu benefício suspenso por ausência de representante legal

4 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Notícias

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Liminar é do juiz de Direito Heitor Moura, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA. A beneficiária, ingressou com ação de obrigação de…

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STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.

2 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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É obrigação dos pais manter os direitos básicos como saúde, educação, lazer e moradia, aos filhos quando menores de idade. A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção…

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Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo – Decisão TJ-TO

31 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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O texto é baseado na decisão da Justiça do Tocantins que,determinou que um pai pague R$ 50 mil de indenização para a filha de 19 anos, vítima de abandono afetivo. …

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Você sabia que as operadoras podem oferecer planos de fidelização?

28 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Publicações

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Em 2014, a Anatel regulamentou na Resolução 632 os direitos do consumidor em serviços de telecomunicações. Nesse documento foi regularizada a fidelidade dos serviços prestados pelas operadoras. A fidelização era…

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