brasil – Carvalho Silva Advocacia

Meu filho completou 18 anos: Posso parar de pagar a pensão alimentícia?

24 de março de 2021

Não existe previsão legal que desobriga o pai, a mãe ou qualquer responsável ao pagamento determinado judicialmente da pensão alimentícia após o filho atingir a maioridade (dezoito anos). Caso o…

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Pode ocorrer anulação de multa de trânsito?

13 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DO CONSUMIDOR

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É fato que, todos os anos, no Brasil, muitas pessoas contraem problemas com a Carteira Nacional de Habilitação, como a negativa na pontuação, por exemplo. A corriqueira situação é, no…

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O produto foi anunciado por um preço, mas no momento da compra constava outro. O que faço?

2 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Publicações

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O fornecedor deve informar de forma clara e correta o preço. Quando não o faz, o consumidor pode optar por uma das alternativas previstas no artigo 35 do CDC, que…

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É possível pedir prestação de contas em relação a pensão alimentícia paga ao filho?

24 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A ação de prestação de contas é instituto que permite àquele que não detém a guarda dos filhos menores ou incapazes, mas que tem o direito de visitas e de…

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Divórcio extrajudicial realizado virtualmente

10 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Notícias

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No dia 26 de maio de 2020 foi disponibilizado o provimento nº. 100/2020 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, editado pelo Conselho Nacional…

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Você sabia que pode reduzir em até 30% do valor da mensalidade de instituições de ensino do estado do Pará durante a pandemia?

5 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Notícias

No dia 27 de maio de 2020, foi sancionada a lei 9.065/20 que dispõe sobre a redução no valor das mensalidades pertinentes a prestação de serviços educacionais na rede privada…

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Perícia médica no INSS diante da pandemia do COVID-19 – Portaria 104/2020

4 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Notícias

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Por meio da Portaria 104/2020, publicada em abril de 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu um serviço para que os segurados solucionem problemas que possam ocorrer no…

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Interrupção da realização de prova de vida INSS – Efeitos COVID-19

2 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

Notícias

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Com toda a situação que temos presenciado durante o estado de emergência na saúde pública do país, têm sido adotadas medidas que visam amenizar as consequências na vida de todos…

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Da possibilidade da substituição da penhora

20 de maio de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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O presente artigo, visa estudar de forma sucinta, a possibilidade de substituição de penhora em processos de execução, cujo objetivo é dar maior transparência ao conteúdo. No mais, é necessário…

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União Estável para pessoa maior de 70 anos: Qual regime de bens?

27 de abril de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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A união estável para pessoa maior de 70 anos é obrigatória o regime da separação de bens? Na união estável de pessoa maior de setenta anos, impõe-se o regime da…

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