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Proteção da criança e do adolescente no lar: como promover isso?

23 de novembro de 2020

Com o advento do ECA nos anos 90, criança e adolescente são tidas como sujeitos de direito – deixam de ser objetos passivos para se tornarem titulares de direitos, são…

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Conheça as espécies de depósitos bancários

16 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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Sabe-se que a atividade bancária cresce de maneira desenfreada no Brasil, é inegável o fato de que, as pessoas tornam-se cada vez mais dependentes das instituições financeiras porque celebram contratos…

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva e biológica.

13 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A paternidade socioafetiva é caracterizada pelos laços afetivos construídos pelo cotidiano, relações de carinho no dia a dia, dedicação, compreensão e companheirismo entre pais e filhos. O reconhecimento da paternidade…

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Separação de bens obrigatória: Quais são suas peculiaridades?

11 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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O regime de separação de bens encontra-se exposto nos arts. 1.641, 1.687 e 1.688 do Código Civil. A regra geral deste regime é a incomunicabilidade do acervo patrimonial ativo e…

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É possível pedir prestação de contas em relação a pensão alimentícia paga ao filho?

9 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A ação de prestação de contas é instituto que permite àquele que não detém a guarda dos filhos menores ou incapazes, mas que tem o direito de visitas e de…

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Restabelecimento de pensão por morte à beneficiária que teve seu benefício suspenso por ausência de representante legal

4 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Notícias

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Liminar é do juiz de Direito Heitor Moura, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA. A beneficiária, ingressou com ação de obrigação de…

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STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.

2 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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É obrigação dos pais manter os direitos básicos como saúde, educação, lazer e moradia, aos filhos quando menores de idade. A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção…

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Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo – Decisão TJ-TO

31 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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O texto é baseado na decisão da Justiça do Tocantins que,determinou que um pai pague R$ 50 mil de indenização para a filha de 19 anos, vítima de abandono afetivo. …

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Você sabia que as operadoras podem oferecer planos de fidelização?

28 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Publicações

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Em 2014, a Anatel regulamentou na Resolução 632 os direitos do consumidor em serviços de telecomunicações. Nesse documento foi regularizada a fidelidade dos serviços prestados pelas operadoras. A fidelização era…

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Estou grávida! Posso me divorciar no cartório ?

26 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O divórcio extrajudicial pode ser feito quando os cônjuges, em comum acordo, requerem a dissolução do casamento, ou seja, é o meio amigável capaz de colocar fim ao casamento, no…

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