DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Carvalho Silva Advocacia

Restabelecimento de pensão por morte à beneficiária que teve seu benefício suspenso por ausência de representante legal

4 de setembro de 2020

Liminar é do juiz de Direito Heitor Moura, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA. A beneficiária, ingressou com ação de obrigação de…

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Reajuste em benefícios previdenciários – Portaria nº 3659/20

9 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Notícias

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No dia 11/02 deste ano, foi publicado a Portaria SEPRT nº 3659, a qual reajusta em 4,48% os benefícios conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, a…

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Perícia médica no INSS diante da pandemia do COVID-19 – Portaria 104/2020

4 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Notícias

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Por meio da Portaria 104/2020, publicada em abril de 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu um serviço para que os segurados solucionem problemas que possam ocorrer no…

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Pagamento da SEGUNDA PARTE do 13º salário de aposentados e pensionistas

26 de maio de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Notícias

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A segunda parte do 13º salário de aposentados e pensionistas começou a ser paga ontem, dia 25 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse pagamento será realizado entre as…

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CORONAVÍRUS (COVID-19) E O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO DOENÇA.

6 de maio de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Nos últimos dias estamos vivendo uma situação delicada quanto à saúde da população mundial. A Pandemia causada pelo COVID-19 tem repercutido negativamente em todas as áreas da vida coletiva. Dada…

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Suspensão de exigências para o segurado rural – Portaria 295

22 de abril de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Publicações

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No dia 16 de abril foi publicado a Portaria 295, que suspende a autenticação de documentos e prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida tem objetivo…

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Auxílio doença no Coronavírus – Quem tem direito?

23 de março de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos segurados que se encontram, temporariamente, incapacitados de realizar(rem) seus trabalhos. Seja a incapacidade total ou parcial, é devido o auxílio doença, conforme…

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Restabelecimento de pensão por morte à beneficiária que teve seu benefício suspenso por ausência de representante legal

Reajuste em benefícios previdenciários – Portaria nº 3659/20

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