DIREITO DO CONSUMIDOR – Carvalho Silva Advocacia

15 de março – Dia Mundial do Consumidor

15 de março de 2021

No dia 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem remetida pelo Presidente Kennedy ao Congresso americano, reconhecendo diversos direitos…

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Você sabia que as operadoras podem oferecer planos de fidelização?

28 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Publicações

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Em 2014, a Anatel regulamentou na Resolução 632 os direitos do consumidor em serviços de telecomunicações. Nesse documento foi regularizada a fidelidade dos serviços prestados pelas operadoras. A fidelização era…

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Pagou uma conta que não devia? Qual é a previsão do Código de Defesa do Consumidor?

24 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Publicações

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Muito consumidores, por desconhecimento, acabam pagando valores indevidos por medo de terem seus nomes inscritos nos órgãos de proteção ao crédito. Contudo, se você recebeu uma cobrança indevida, não faça…

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Defeitos em produtos essenciais: o consumidor deve aguardar o prazo de 30 dias?

21 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Notícias

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O produto essencial é de grande relevância para as atividades cotidianas do consumidor, consequentemente, não é aceitável exigir que o consumidor deixe seu produto essencial para conserto pelo prazo de…

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Comprou em loja online e se arrependeu? Saiba o que fazer.

17 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Publicações

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Atualmente muitos consumidores têm preferência em fazer compras on-line, tendo em vista a sua praticidade. São comuns as dúvidas sobre o direito de arrependimento, posteriores a uma compra eventualmente feita…

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Tive o meu cartão de crédito clonado. Posso receber indenização por danos morais?

5 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DO CONSUMIDOR

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O aviso nº. 11/2001 define cartão de crédito como qualquer instrumento de pagamento, para uso eletrônico ou não, que seja emitido por uma instituição de crédito ou por uma sociedade…

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Tive crédito negado e descobri que o meu nome e CPF estão no SPC e SERASA por uma empresa na qual nunca comprei. O dano moral é presumido?

3 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Publicações

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O Serviço de Proteção ao Crédito, são bancos de dados que armazenam informações sobre dívidas vencidas e não pagas, além de registros como protesto de título, ações judiciais e cheques…

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Empréstimo consignado via contratação de cartão de crédito com reserva de margem – RCM: Pode ser considerado abusivo?

31 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Publicações

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Essa modalidade, permite que seja descontado dos rendimentos mensais do servidor público civil ou militar, aposentado e pensionistas, pagamento mensal de empréstimos e cartão de crédito. Estabelece o §5, do…

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Perdi a comanda: devo pagar multa?

27 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Publicações

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Muitos consumidores já se depararam com regras de alguns estabelecimentos: “em caso de perda ou extravio de comanda, incide cobrança de multa”. A maioria das vezes são valores abusivos. Tal…

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Veículo apresentou falhas na estrada em virtude de defeito de fábrica: Cabe indenização?

17 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DO CONSUMIDOR

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A aquisição de um automóvel é um sonho de muitas pessoas na sociedade civil. Umas adquirem o carro mais rapidamente e, em contrapartida, outros demoram e trabalham um pouco mais…

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15 de março – Dia Mundial do Consumidor

Você sabia que as operadoras podem oferecer planos de fidelização?

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