Recesso forense termina dia 6 – Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA

O que é violência doméstica e familiar? Conheça os cinco tipos.

Restabelecimento de pensão por morte à beneficiária que teve seu benefício suspenso por ausência de representante legal

Defeitos em produtos essenciais: o consumidor deve aguardar o prazo de 30 dias?

Divórcio decretado antes da citação do marido: Pode ocorrer?

TJPA retoma as atividades de forma gradual após o enfrentamento à pandemia do coronavírus

Banco Central anuncia novas notas de R$200,00 a partir de agosto

Fiquei viúva: Posso voltar a utilizar o nome de solteira?

Divórcio extrajudicial realizado virtualmente

Reajuste em benefícios previdenciários – Portaria nº 3659/20