pensãoalimenticia – Carvalho Silva Advocacia

STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.

2 de setembro de 2020

É obrigação dos pais manter os direitos básicos como saúde, educação, lazer e moradia, aos filhos quando menores de idade. A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção…

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Regulamentação de visitas DURANTE A PANDEMIA – Como deve funcionar?

19 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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Em março de 2020, após o primeiro caso confirmado do novo coronavírus, o Governo Federal decretou o isolamento social a fim de evitar a propagação do vírus, bem como reduzir…

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Pensão alimentícia obrigatória entre ex cônjuges: Mito ou verdade?

7 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O Supremo Tribunal de Justiça firmou o entendimento no Resp 1.205.408-RJ de que os alimentos devidos entre cônjuges ou companheiros devem ser fixados com prazo determinado, devendo ser assegurado à…

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Pensão alimentícia e o desconto em folha de pagamento: quando é feito?

26 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa, bem como empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento…

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É possível pedir prestação de contas em relação a pensão alimentícia paga ao filho?

24 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A ação de prestação de contas é instituto que permite àquele que não detém a guarda dos filhos menores ou incapazes, mas que tem o direito de visitas e de…

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Execução de alimentos: como funciona?

22 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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É a possibilidade de cobrar do devedor de alimentos as parcelas que se encontrarem em atraso. O alimentando pode requerer judicialmente que o devedor pague. Portanto, é necessário que o alimentando possua…

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Suspensão de exigências para o segurado rural – Portaria 295

22 de abril de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Publicações

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No dia 16 de abril foi publicado a Portaria 295, que suspende a autenticação de documentos e prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida tem objetivo…

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Alimentos: A maioridade desconstitui a obrigação alimentar?

13 de abril de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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I – Introdução Existem muitos temas que causam polêmica e divisão de opiniões quando se tratam de assuntos familiares. Um deles é a pensão alimentícia promovida aos filhos por um…

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