pensãoalimenticia – Carvalho Silva Advocacia

Pedir a guarda compartilhada do filho para não pagar pensão? Isso pode acontecer?

8 de abril de 2021

A partir do advento da Lei 13.058/2014, “nova lei da guarda compartilhada”, muitas pessoas acolheram a ideia de que a guarda do filho o isenta do pagamento da pensão alimentícia. …

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Quando a mãe passa a morar com novo companheiro, o pai pode pedir revisão da pensão?

31 de março de 2021

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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O fim do casamento ou da união estável gera uma série de situações desconfortáveis para as partes envolvidas, e há várias questões por trás disso. Muitas dúvidas são levantadas…

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Pai desempregado é obrigado a pagar a pensão alimentícia?

29 de março de 2021

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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Mesmo em situação de desemprego, o pai ou mãe obrigado ao pagamento da pensão alimentícia continuará pagando aos filhos, uma vez que o alimentado não pode ser penalizado por isso,…

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Meu filho completou 18 anos: Posso parar de pagar a pensão alimentícia?

24 de março de 2021

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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Não existe previsão legal que desobriga o pai, a mãe ou qualquer responsável ao pagamento determinado judicialmente da pensão alimentícia após o filho atingir a maioridade (dezoito anos). Caso o…

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Posso pedir a pensão alimentícia antes do meu filho nascer?

22 de março de 2021

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A mulher, ainda durante a gestação, poderá requerer a pensão alimentícia. Este é um direito assegurado pela Lei Federal nº 11.804/08, implica no recebimento de auxílio financeiro, chamado de alimentos…

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STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.

2 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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É obrigação dos pais manter os direitos básicos como saúde, educação, lazer e moradia, aos filhos quando menores de idade. A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção…

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Regulamentação de visitas DURANTE A PANDEMIA – Como deve funcionar?

19 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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Em março de 2020, após o primeiro caso confirmado do novo coronavírus, o Governo Federal decretou o isolamento social a fim de evitar a propagação do vírus, bem como reduzir…

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Pensão alimentícia obrigatória entre ex cônjuges: Mito ou verdade?

7 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O Supremo Tribunal de Justiça firmou o entendimento no Resp 1.205.408-RJ de que os alimentos devidos entre cônjuges ou companheiros devem ser fixados com prazo determinado, devendo ser assegurado à…

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Pensão alimentícia e o desconto em folha de pagamento: quando é feito?

26 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa, bem como empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento…

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É possível pedir prestação de contas em relação a pensão alimentícia paga ao filho?

24 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A ação de prestação de contas é instituto que permite àquele que não detém a guarda dos filhos menores ou incapazes, mas que tem o direito de visitas e de…

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