pará – Carvalho Silva Advocacia

Eu e meu companheiro queremos nos divorciar: podemos fazer pelo cartório?

24 de fevereiro de 2021

O divórcio feito perante Cartório de Notas ocorre de forma Extrajudicial, esta forma exige alguns requisitos para sua realização, e um deles é a ausência de filhos advindos da relação…

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Recesso forense termina dia 6 – Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA

5 de janeiro de 2021

Equipe CS Advocacia

Notícias

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O expediente forense no Poder Judiciário do Pará retoma sua normalidade nesta quinta-feira, dia 7 de janeiro de 2021, conforme a Portaria nº. 2.934, do Gabinete da Presidência do Tribunal…

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Vai casar? Saiba escolher o regime de bens!

25 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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O Código Civil prevê regimes matrimoniais de bens – que de acordo com Maria Berenice DIAS, “é uma consequência jurídica do casamento”, sendo eles o regime de separação de bens,…

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Responsabilidade Civil por danos causados pelos animais: Quando haverá indenização?

19 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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Este texto objetiva destacar a responsabilidade civil presumida do dono ou detentor do animal, que deverá indenizar àquele que sofreu algum dano causado pelo animal, bem como esclarecer que não…

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Alienação parental: você sabe o que é?

6 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A alienação parental é um problema antigo e muito frequente até os dias de hoje. Trata-se de uma tema delicado do Direito de Família, levando em consideração os efeitos negativos…

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Divórcio decretado antes da citação do marido: Pode ocorrer?

12 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Notícias

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A situação de divórcio implica na impossibilidade de manter a união matrimonial, a reconciliação já não é mais uma opção neste caso. Este texto é baseado na decisão da juíza…

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Pensão alimentícia obrigatória entre ex cônjuges: Mito ou verdade?

7 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O Supremo Tribunal de Justiça firmou o entendimento no Resp 1.205.408-RJ de que os alimentos devidos entre cônjuges ou companheiros devem ser fixados com prazo determinado, devendo ser assegurado à…

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Pode ocorrer anulação de multa de trânsito?

13 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DO CONSUMIDOR

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É fato que, todos os anos, no Brasil, muitas pessoas contraem problemas com a Carteira Nacional de Habilitação, como a negativa na pontuação, por exemplo. A corriqueira situação é, no…

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O produto foi anunciado por um preço, mas no momento da compra constava outro. O que faço?

2 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Publicações

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O fornecedor deve informar de forma clara e correta o preço. Quando não o faz, o consumidor pode optar por uma das alternativas previstas no artigo 35 do CDC, que…

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É possível pedir prestação de contas em relação a pensão alimentícia paga ao filho?

24 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A ação de prestação de contas é instituto que permite àquele que não detém a guarda dos filhos menores ou incapazes, mas que tem o direito de visitas e de…

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