direitocivil – Carvalho Silva Advocacia

Acidentes de trânsito – Responsabilidade civil objetiva do Estado – DNIT

30 de novembro de 2020

A responsabilidade sempre esteve presente nas relações de convivência humana. Há quem diga que ela é a consequência da liberdade e, de fato, é. Pois a responsabilidade pode ser definida…

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Responsabilidade Civil por danos causados pelos animais: Quando haverá indenização?

19 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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Este texto objetiva destacar a responsabilidade civil presumida do dono ou detentor do animal, que deverá indenizar àquele que sofreu algum dano causado pelo animal, bem como esclarecer que não…

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Multiparentalidade: o que significa este instituto?

25 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O instituto da família tem sido bastante movimentado nos últimos anos, o modelo de família tradicional, portanto, deixa de ser único no Brasil e em diversos países. Apesar da grande…

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Convivência com os avós: É um direito garantido?

18 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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A convivência familiar é direito garantido na Constituição Federal em seu artigo 227, sendo refletida no âmbito social, cultural, e psicológico quando relacionado ao desenvolvimento da criança. Nesse contexto, é…

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Guarda compartilhada: posso perder ou ser suspenso do poder familiar?

24 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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O artigo 1.632 do Código Civil traz como entendimento que a separação oficial de um casal não produz qualquer alteração no que se refere ao poder familiar dos pais, sendo…

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Meu pai faleceu: Eu irei herdar suas dívidas após seu falecimento?

20 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O falecimento de um ente querido traz muita dor. A morte, além de ser um fato causador de tristezas, acarreta processos burocráticos. Quando o “de cujus” deixa bens a inventariar,…

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Fiz tratamento em hospital não credenciado pelo meu plano de saúde: Cabe reembolso das despesas?

15 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR, Publicações

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É sabido que o plano de saúde oferece atendimento limitado, pois os titulares de plano o atendimento se restringe a hospitais, médicos e laboratórios credenciados. Esse limite muita das vezes…

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Guarda compartilhada: Como funciona?

8 de julho de 2020

Dra. Regiana de Carvalho Silva

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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Quando não houver acordo entre os genitores do menor quanto à guarda e ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se…

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Pensão alimentícia e o desconto em folha de pagamento: quando é feito?

26 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa, bem como empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento…

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Os contratos eletrônicos tem valor perante à Justiça?

19 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

Publicações

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O presente texto visa analisar, de forma clara e breve, a validade dos contratos assinados eletronicamente no Brasil, pois ainda é motivo de questionamentos para parte dos cidadãos brasileiros que…

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