direitocivil – Carvalho Silva Advocacia

Quando a mãe passa a morar com novo companheiro, o pai pode pedir revisão da pensão?

31 de março de 2021

O fim do casamento ou da união estável gera uma série de situações desconfortáveis para as partes envolvidas, e há várias questões por trás disso. Muitas dúvidas são levantadas…

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Posso pedir a pensão alimentícia antes do meu filho nascer?

22 de março de 2021

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A mulher, ainda durante a gestação, poderá requerer a pensão alimentícia. Este é um direito assegurado pela Lei Federal nº 11.804/08, implica no recebimento de auxílio financeiro, chamado de alimentos…

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Como entrar com o pedido de Divórcio?

22 de fevereiro de 2021

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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Quando a união matrimonial chega ao fim, levando a situação de divórcio, as emoções dos envolvidos estão à flor da pele. Por isso, é importante conhecer as formas de divórcio…

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Tipos de testamento no Direito de família: Qual devo utilizar?

7 de dezembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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O testamento é um documento de suma importância para a vida civil. Através dele, a pessoa, ainda em vida, registra suas vontades a serem atendidas após seu falecimento. Um exemplo…

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Acidentes de trânsito – Responsabilidade civil objetiva do Estado – DNIT

30 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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A responsabilidade sempre esteve presente nas relações de convivência humana. Há quem diga que ela é a consequência da liberdade e, de fato, é. Pois a responsabilidade pode ser definida…

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Responsabilidade Civil por danos causados pelos animais: Quando haverá indenização?

19 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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Este texto objetiva destacar a responsabilidade civil presumida do dono ou detentor do animal, que deverá indenizar àquele que sofreu algum dano causado pelo animal, bem como esclarecer que não…

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Multiparentalidade: o que significa este instituto?

25 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O instituto da família tem sido bastante movimentado nos últimos anos, o modelo de família tradicional, portanto, deixa de ser único no Brasil e em diversos países. Apesar da grande…

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Convivência com os avós: É um direito garantido?

18 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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A convivência familiar é direito garantido na Constituição Federal em seu artigo 227, sendo refletida no âmbito social, cultural, e psicológico quando relacionado ao desenvolvimento da criança. Nesse contexto, é…

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Guarda compartilhada: posso perder ou ser suspenso do poder familiar?

24 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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O artigo 1.632 do Código Civil traz como entendimento que a separação oficial de um casal não produz qualquer alteração no que se refere ao poder familiar dos pais, sendo…

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Meu pai faleceu: Eu irei herdar suas dívidas após seu falecimento?

20 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O falecimento de um ente querido traz muita dor. A morte, além de ser um fato causador de tristezas, acarreta processos burocráticos. Quando o “de cujus” deixa bens a inventariar,…

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