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Contratos bancários – Operações passivas e ativas

2 de dezembro de 2020

O presente texto visa esclarecer, de forma breve e transparente, a respeito das operações passivas e ativas dos contratos bancários. Estes últimos se fazem cada vez mais comuns dentro de…

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Tipos de violência contra a mulher – com base na Lei Maria da Penha.

27 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A violência contra a mulher é um tema muito discutido pela sociedade atual, isso se dá pelo fato de ser um ato ainda muito presente em nosso meio. Temos a…

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Vai casar? Saiba escolher o regime de bens!

25 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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O Código Civil prevê regimes matrimoniais de bens – que de acordo com Maria Berenice DIAS, “é uma consequência jurídica do casamento”, sendo eles o regime de separação de bens,…

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Proteção da criança e do adolescente no lar: como promover isso?

23 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Sem categoria

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Com o advento do ECA nos anos 90, criança e adolescente são tidas como sujeitos de direito – deixam de ser objetos passivos para se tornarem titulares de direitos, são…

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Conheça as espécies de depósitos bancários

16 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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Sabe-se que a atividade bancária cresce de maneira desenfreada no Brasil, é inegável o fato de que, as pessoas tornam-se cada vez mais dependentes das instituições financeiras porque celebram contratos…

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva e biológica.

13 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A paternidade socioafetiva é caracterizada pelos laços afetivos construídos pelo cotidiano, relações de carinho no dia a dia, dedicação, compreensão e companheirismo entre pais e filhos. O reconhecimento da paternidade…

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Separação de bens obrigatória: Quais são suas peculiaridades?

11 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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O regime de separação de bens encontra-se exposto nos arts. 1.641, 1.687 e 1.688 do Código Civil. A regra geral deste regime é a incomunicabilidade do acervo patrimonial ativo e…

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Alienação parental: você sabe o que é?

6 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA

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A alienação parental é um problema antigo e muito frequente até os dias de hoje. Trata-se de uma tema delicado do Direito de Família, levando em consideração os efeitos negativos…

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Multiparentalidade: o que significa este instituto?

25 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O instituto da família tem sido bastante movimentado nos últimos anos, o modelo de família tradicional, portanto, deixa de ser único no Brasil e em diversos países. Apesar da grande…

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Convivência com os avós: É um direito garantido?

18 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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A convivência familiar é direito garantido na Constituição Federal em seu artigo 227, sendo refletida no âmbito social, cultural, e psicológico quando relacionado ao desenvolvimento da criança. Nesse contexto, é…

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