Feliz dia Internacional da mulher
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Ela tem força! Ela tem sensibilidade! Ela é guerreira! Ela é uma deusa! Ela é mulher de verdade! Mulher, parabéns! Feliz Dia Internacional da Mulher!
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Multiparentalidade: o que significa este instituto?
O instituto da família tem sido bastante movimentado nos últimos anos, o modelo de família tradicional, portanto, deixa de ser único no Brasil e em diversos países. Apesar da grande…
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Você sabia que as operadoras podem oferecer planos de fidelização?
Em 2014, a Anatel regulamentou na Resolução 632 os direitos do consumidor em serviços de telecomunicações. Nesse documento foi regularizada a fidelidade dos serviços prestados pelas operadoras. A fidelização era…
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Estou grávida! Posso me divorciar no cartório ?
O divórcio extrajudicial pode ser feito quando os cônjuges, em comum acordo, requerem a dissolução do casamento, ou seja, é o meio amigável capaz de colocar fim ao casamento, no…
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Pagou uma conta que não devia? Qual é a previsão do Código de Defesa do Consumidor?
Muito consumidores, por desconhecimento, acabam pagando valores indevidos por medo de terem seus nomes inscritos nos órgãos de proteção ao crédito. Contudo, se você recebeu uma cobrança indevida, não faça…
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Comprou em loja online e se arrependeu? Saiba o que fazer.
Atualmente muitos consumidores têm preferência em fazer compras on-line, tendo em vista a sua praticidade. São comuns as dúvidas sobre o direito de arrependimento, posteriores a uma compra eventualmente feita…
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Você sabia que o plano de saúde só pode ser cancelado ou suspenso se o consumidor ficar inadimplente por mais de 60 dias?
A lei 9.656/98 dispõe sobre os planos e seguro privados de assistência à saúde. Portanto, é garantido aos titulares de plano de saúde que os contratos só podem ser suspensos…
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Pensão alimentícia obrigatória entre ex cônjuges: Mito ou verdade?
O Supremo Tribunal de Justiça firmou o entendimento no Resp 1.205.408-RJ de que os alimentos devidos entre cônjuges ou companheiros devem ser fixados com prazo determinado, devendo ser assegurado à…
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Tive crédito negado e descobri que o meu nome e CPF estão no SPC e SERASA por uma empresa na qual nunca comprei. O dano moral é presumido?
O Serviço de Proteção ao Crédito, são bancos de dados que armazenam informações sobre dívidas vencidas e não pagas, além de registros como protesto de título, ações judiciais e cheques…
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Empréstimo consignado via contratação de cartão de crédito com reserva de margem – RCM: Pode ser considerado abusivo?
Essa modalidade, permite que seja descontado dos rendimentos mensais do servidor público civil ou militar, aposentado e pensionistas, pagamento mensal de empréstimos e cartão de crédito. Estabelece o §5, do…
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