Artigos – Carvalho Silva Advocacia

Contratos bancários – Operações passivas e ativas

20 de novembro de 2020

O presente texto visa esclarecer, de forma breve e transparente, a respeito das operações passivas e ativas dos contratos bancários. Estes últimos se fazem cada vez mais comuns dentro de…

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Responsabilidade Civil por danos causados pelos animais: Quando haverá indenização?

19 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

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Este texto objetiva destacar a responsabilidade civil presumida do dono ou detentor do animal, que deverá indenizar àquele que sofreu algum dano causado pelo animal, bem como esclarecer que não…

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Conheça as espécies de depósitos bancários

16 de novembro de 2020

Equipe CS Advocacia

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Sabe-se que a atividade bancária cresce de maneira desenfreada no Brasil, é inegável o fato de que, as pessoas tornam-se cada vez mais dependentes das instituições financeiras porque celebram contratos…

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Convivência com os avós: É um direito garantido?

18 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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A convivência familiar é direito garantido na Constituição Federal em seu artigo 227, sendo refletida no âmbito social, cultural, e psicológico quando relacionado ao desenvolvimento da criança. Nesse contexto, é…

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STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.

2 de setembro de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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É obrigação dos pais manter os direitos básicos como saúde, educação, lazer e moradia, aos filhos quando menores de idade. A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção…

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Penhora de bens online: como funciona?

14 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

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A penhora de bens é um tipo de ação judicial que visa vender/leiloar parte ou a totalidade de bens para o pagamento de algumas dívidas que o devedor possui em…

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Tive o meu cartão de crédito clonado. Posso receber indenização por danos morais?

5 de agosto de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DO CONSUMIDOR

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O aviso nº. 11/2001 define cartão de crédito como qualquer instrumento de pagamento, para uso eletrônico ou não, que seja emitido por uma instituição de crédito ou por uma sociedade…

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Guarda compartilhada: posso perder ou ser suspenso do poder familiar?

24 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DE FAMÍLIA

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O artigo 1.632 do Código Civil traz como entendimento que a separação oficial de um casal não produz qualquer alteração no que se refere ao poder familiar dos pais, sendo…

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Veículo apresentou falhas na estrada em virtude de defeito de fábrica: Cabe indenização?

17 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DO CONSUMIDOR

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A aquisição de um automóvel é um sonho de muitas pessoas na sociedade civil. Umas adquirem o carro mais rapidamente e, em contrapartida, outros demoram e trabalham um pouco mais…

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Pode ocorrer anulação de multa de trânsito?

13 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DO CONSUMIDOR

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É fato que, todos os anos, no Brasil, muitas pessoas contraem problemas com a Carteira Nacional de Habilitação, como a negativa na pontuação, por exemplo. A corriqueira situação é, no…

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